Termos & Condições
O website
da Varmol, http://varmol.pt/, está registado ao abrigo do “Regulamento do
registo de Dominios/Subdominios de .PT”, sendo propriedade Tintas Varmol, Lda. com
sede na Zona Industrial 6420-076 Trancoso,Portugal , com NIF 504062468.
O
utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com a
legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades
contrárias à lei, à moral e direitos ou interesses de terceiros.
Envios
Os
portes de envio são da responsabilidade do cliente, sendo calculados com base
no peso que encomenda. Todos os cálculos são efetuados no carrinho de compras
antes de efetuar a compra.
Preços de Produtos e Informações
A
Tintas Varmol reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer
momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços,
promoções, condições comerciais e serviços.
As imagens
que ilustram cada produto na Tintas Varmol podem diferir do produto
posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a
rutura de stock.
Ao abrigo
da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na Tintas Varmol incluem
as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário.
As promoções divulgadas na loja online poderão
não ser aplicáveis à compra direta ou revendedores.
Pagamento
O
pagamento da encomenda pode ser realizado através de transferência bancaria ou
entidade e referência. Dispondo de 48h para realizar o pagamento sob pena de
perder a encomenda.
A
encomenda só será processada para envio após confirmação do pagamento.
Após pagamento será emitida um documento comprovativo da compra (fatura recibo, ou fatura simplificada), o qual poderá ser personalizado com os dados fiscais do cliente.
Poderá acompanhar o estado da encomenda através da sua conta na Loja Online Tintas
Varmol.
Serviço de Entrega
Para todas
as compras realizadas na Loja Online Tintas Varmol, os portes de envio são da
responsabilidade do cliente.
Os prazos
de entrega são de 2 a 3 dias em Portugal Continental.
Não temos
serviços de entrega aos sábados a tarde, domingos e feriados, assim como no dia
26 de Dezembro, e dia 2 Janeiro.
Devoluções
A Tintas Varmol só é obrigada a reconhecer o
direito de resolução dos contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º
143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05 (vendas a distância), tendo o
consumidor, neste caso, um prazo de 14 dias para o efeito.
Salvo as situações expressamente previstas na
lei, a Tintas Varmol reserva-se o direito de aceitar a devolução de qualquer
artigo. Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente pode fazê-lo através
da sua conta ou então entrando em contacto trancoso@varmol.pt. O(s)
produto(s) para troca e se for caso disso com a sua embalagem original,
acessórios ou ofertas promocionais incluídas, acompanhado do comprovativo de
compra ou fatura. Poderão eventualmente ser aceites talões comprovativos de
cartões de e pagamentos caso não tenha a fatura. Não serão aceites
“printscreen” de netbanking assim como extratos de movimentos de multibanco.
A Tintas
Varmol não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorreto,
negligência, más condições de armazenamento ou causas de força maior.
Lei
Aplicável
Caso o
Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Tintas Varmol informa desde
já que qualquer processo judicial deve ser exclusivamente instaurado nos
Tribunais Portugueses.
Nos termos
e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de
Setembro, informa-se que a entidade de RAL disponível é o Centro de Arbitragem
de Conflitos de Consumo do Porto, com os seguintes contactos:
Morada: Rua
Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
Telefone:
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
Telefone
da Direção-Geral do Consumidor: 707 788 787
Site:
https://www.cicap.pt/